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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:11
Homicídio contra jogador está prescrito
comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:59
Jogador será indenizado por comentarista
O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:12
Fuga da prisão pode ser considerada crime
O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:22
TRT nega pagamento de cláusula penal a jogador de futebol que abandonou o time
Jogador de futebol que abandonou o time.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:23
Jogador indeniza árbitro de futebol
Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.
Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:33
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
Réu planejou e facilitou fuga após o crime.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 18:46
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:45
MP quer jogador condenado por contrabando
O jogador, que foi absolvido em primeira instância, é acusado de importar ilegalmente uma BMW
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:10
Ex-jogador do América: réus condenados
O atleta foi morto com um tiro na saída de uma festa em fevereiro
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 15:30
Condenado carcereiro que facilitou fuga de presos
Para o magistrado, além da conduta omissa, o sentenciado colocou em cheque todo um trabalho estruturado para assegurar a sociedade de detentos supostamente perigosos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:50
Mutirão do Júri: absolvido acusado de tentativa de homicídio
O Mutirão do Júri na Comarca da Capital, absolveu Luiz Carlos de Oliveira Silva que respondia pela tentativa de homicídio praticada contra Nilson da Silva.